Estatuto Social

A FRENTE NEGRA GAÚCHA, doravante simplesmente designada neste Estatuto de “FNG”, ou de “OSC”, com sede e foro na Rua Riachuelo no 1334 – sala 101, Bairro Centro, em Porto Alegre, CEP 90.010-273, no Estado do Rio Grande do Sul, é uma associação civil com fins públicos e não lucrativos (ou “OSC - organização da sociedade civil”, na forma do art. 2o, inciso I, da Lei 13.019/2014), com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com a inscrição 38.009.779/0001-89, constituída por tempo indeterminado, de caráter educacional e cultural, de formação política e social, filantrópico, assistencial, promocional e sem cunho partidário, com a finalidade de fortalecer a sociedade civil, atendendo a todos (as) que a ela se associem, ou a quem estes (as) indicarem, na forma do seu Regimento Interno, independente de classe social, nacionalidade, sexo, etnia, cor e crença religiosa e se regerá, pelo presente Estatuto e pelo Código Civil Brasileiro.

A FNG tem personalidade jurídica distinta dos (as) seus (suas) associados (as).